Processo penal - v. 01
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Descrição do produto
O riquíssimo conteúdo doutrinário contido neste livro do Prof. Tourinho Filho mostra que o Autor soube unir o elemento didático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a complexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao estudante e ao profissional. No volume 1 são abordadas as noções preliminares do processo penal e seu desenvolvimento histórico; a eficácia da lei no tempo; o processo penal no espaço; a interpretação e as fontes do direito processual penal; persecução, a ação penal e suas modalidades (pública condicionada, incondicionada, privada e outros tipos); a rejeição da denúncia ou queixa e a extinção da punibilidade. Vale destacar que neste curso o Autor teve o especial cuidado de atualizar o texto em razão das novas leis que refletem no processo penal, dando especial ênfase à Lei 12.654/2012, que prevê a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal.
Características
Características Gerais
- Autor
- VARIOS
- Editora
- SARAIVA
- ISBN
- 9788502197268
- Ano Publicação
- 2013
- Dimensões
- 22,40x15,20x4,00
- Páginas
- 720
- Acabamento
- BROCHURA
- Assunto
- DIREITO
- Idioma
- Português
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