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Processo penal - v. 01
R$ 267,90

Descrição do produto

O riquíssimo conteúdo doutrinário contido neste livro do Prof. Tourinho Filho mostra que o Autor soube unir o elemento didático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a complexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao estudante e ao profissional. No volume 1 são abordadas as noções preliminares do processo penal e seu desenvolvimento histórico; a eficácia da lei no tempo; o processo penal no espaço; a interpretação e as fontes do direito processual penal; persecução, a ação penal e suas modalidades (pública condicionada, incondicionada, privada e outros tipos); a rejeição da denúncia ou queixa e a extinção da punibilidade. Vale destacar que neste curso o Autor teve o especial cuidado de atualizar o texto em razão das novas leis que refletem no processo penal, dando especial ênfase à Lei 12.654/2012, que prevê a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal.

Características

Características Gerais

Autor
VARIOS
Editora
SARAIVA
ISBN
9788502197268
Ano Publicação
2013
Dimensões
22,40x15,20x4,00
Páginas
720
Acabamento
BROCHURA
Assunto
DIREITO
Idioma
Português

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