A nova LDB trouxe muitas inovações e por isso vem gerando apreensões. Este livro quer contribuir com esclarecimentos que se fazem necessários à compreensão de conceitos, muitas vezes complexos, desta lei, mediante uma abordagem concreta e contextualizada de cada artigo. Analisa a Lei Nº 9.394/96, referente às diretrizes e bases da educação. Esta nova edição traz inúmeras novidades, entre elas abordagens sobre educação inclusiva e a distância mecanismos de controle e organização do Fundeb e os efeitos de decisões recentes no MEC e CNE na educação básica, na superior e nos mecanismos de avaliação. Edição enriquecida com as conexões necessárias com a Lei do Plano Nacional de Educação e com o Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020. Texto atualizado contendo as alterações da Lei nº 12.796/2013. Conteúdos elucidativos e estatísticas indispensáveis a gestores, legisladores, professores, instituições educativas, alunos e candidatos a concursos.Contem também rotas pontuais de compreensão da LDB e suas vias operacionais. A nova organização de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Condicionalidade de vagas na escola pública. A nova moldura de oferta da educação infantil e uma visão reconceituada de sua avaliação. Abordagem histórico-legal e crítico-institucional do instituto da autonomia universitária. SOBRE O AUTOR: Moaci Alves Carneiro, ex-professor de Organização da Educação Brasileira na UFPB e na UnB, fez estudos de especialização nas universidades americanas do Estado de Nova York e do Estado do Alabama. Cursou mestrado e doutorado na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris. Nessa cidade trabalhou, também, como professor-associado do Colégio Cooperativo Internacional, sob a direção do Prof. Henry Desroche. Além de reitor e secretário de Estado da Educação, foi diretor de Operações do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE). Exerceu várias funções no MEC. Nesse contexto, integrou grupos de trabalho, junto ao Congresso Nacional, na elaboração do texto final da LDB. Tem desempenhado funções de consultoria junto a múltiplas redes de ensino e a vários organismos nacionais e internacionais (Crub, Consed, Interlegis, Pnud, Unesco). Coautor da Col. Brasil Plural (12 vols.) e autor de 41 obras na área de educação/legislação do ensino, é diretor e pesquisador-associado do Encontro de Laboratórios de Cidadania e Educação (Enlace) em Brasília.