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APOSENTADORIA ESPECIAL EM JUIZO Zoom

APOSENTADORIA ESPECIAL EM JUIZO

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DESCRIÇÃO DO PRODUTO

APOSENTADORIA ESPECIAL EM JUIZO

Nas lides judiciais em matéria previdenciária, frequentemente, observa-se profundo distanciamento entre a realidade vivida pelos segurados no ambiente de trabalho e o que se prova e apura na ação previdenciária proposta em juízo. As ações relativas à aposentadoria especial são, certamente, as mais complexas em termos de análise das condições tidas como nocivas à saúde e à integridade física do trabalhador, com destaque para a prova documental debatida nos autos pelas partes.A doutrina brasileira, na arena do processo judicial previdenciário, não é abundante, o que abre margem para um terreno fértil para que o Judiciário termine por construir normas processuais nessa área, mediante a interpretação que produz no exame dos casos concretos. Quando a doutrina pátria propõe-se a abordar a aposentadoria especial, reserva grande fôlego ao direito material.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Editora JURUA
Autor(es) FERREIRA, CARLOS WAGNER DIAS; LEMOS, JONAS EDUARDO
Páginas 228 páginas